Guimarães, Misasi & Morau

ADVOGADOS

Advocacia consultiva e contenciosa em Direito Civil, Família, Sucessões, Contratos e Direito Empresarial, com rigor técnico e atendimento próximo.

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O escritório

Formação acadêmica sólida a serviço de cada caso

O Guimarães, Misasi & Morau Advogados reúne sócios com trajetória na advocacia, na docência e na pesquisa jurídica. A atuação combina conhecimento aprofundado do Direito com atenção às particularidades de cada cliente.

Consultivo e contenciosoPrevenção de litígios, pareceres e atuação judicial e arbitral.
Docência e pesquisaSócios com mestrado, doutorado e atuação em universidades.
Atendimento próximoAcompanhamento direto dos sócios em cada demanda.
Sócios

Quem somos

Conheça os advogados que conduzem o escritório.

Caio Morau

Caio Morau

Sócio · Advogado, árbitro e professor

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Bacharel pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP), com um ano da graduação cursado na Universidade de Paris.

Ver biografia
  • Professor convidado da Especialização em Direito Civil da FDRP/USP, do Curso de Alta Formação em Responsabilidade Civil da FD/USP e do MBA em Inteligência Artificial Generativa, Direito Digital e Inovação da EACH/USP.
  • Vice-Presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS).
  • Membro da Seção de Direito Civil Comparado da Société de Législation Comparée (Paris).
  • Autor de artigos e obras jurídicas. Assessor jurídico no Senado Federal.
  • Consultor, advogado, parecerista e árbitro na Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES).

Idiomas

  • Inglês, francês, italiano, espanhol e alemão.
Consultores
Ana Carla Bliacheriene

Ana Carla Bliacheriene

Consultora · Advogada e professora de Direito da USP

Professora de Direito da USP desde 2009 e livre-docente em Direito Financeiro. Membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados, junto à Casa Civil da Presidência da República.

Ver biografia
  • Experiência em advocacia, academia, administração pública e capacitação para o setor público. Atuou em escritório de advocacia em São Paulo e, atualmente, em Brasília.
  • Foi professora de Direito da PUC-SP.
  • Coordenadora do Comitê Técnico de Proteção de Dados, junto à Reitoria da USP.
  • Foi Diretora Geral de Recursos Humanos da USP, onde conduziu o plano de demissão voluntária e a reestruturação parcial da carreira de servidores administrativos.
  • Sócia gerente da Árténa Saber On-Line, empresa de cursos, assessoria e consultoria.
  • Capacitação de servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e dos Tribunais de Contas em administração pública, planejamento estratégico, orçamento, políticas públicas, licitações e contratos, proteção de dados, cidades inteligentes e judicialização das políticas públicas.

Formação

  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1998)
  • Mestre em Direito pela PUC-SP (2003)
  • Doutora em Direito pela PUC-SP (2006)
  • Livre-docente em Direito Financeiro pela Faculdade de Direito da USP (2013)
Ricardo Campos

Ricardo Campos

Consultor · Professor na Goethe-Universität Frankfurt

Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito da Goethe-Universität, Frankfurt am Main (Alemanha), onde leciona nas áreas de inovação, regulação de serviços digitais e direito público.

Ver biografia
  • Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito da Goethe-Universität, Frankfurt am Main (Alemanha).
  • Docente na mesma universidade nas áreas de inovação, regulação de serviços digitais e direito público.

Prêmios

  • Prêmio Werner Pünder, sobre regulação de serviços digitais (Alemanha, 2021)
  • European Award for Legal Theory, da Academia Europeia (2022)
Áreas de atuação

Serviços jurídicos

Clique em cada área para ver os serviços.

Família
  • Separação e divórcio
  • Reconhecimento e dissolução de união estável
  • Partilha de bens em casamento e união estável
  • Alteração de regime de bens
  • Pacto antenupcial, contrato de união estável e contrato de namoro
  • Pensão alimentícia
  • Guarda, regime de visitas e alienação parental
  • Reconhecimento e contestação de paternidade
  • Adoção
  • Interdição, curatela e tomada de decisão apoiada
  • Instituição de bem de família
  • Reparação por danos morais e materiais
Sucessões
  • Inventário e partilha extrajudicial e judicial
  • Cessão de direitos hereditários e renúncia à herança
  • Abertura, registro, cumprimento e anulação de testamento
  • Nomeação e destituição de inventariante
  • Petição de herança
  • Deserdação e indignidade
  • Direito real de habitação do cônjuge e companheiro
  • Anulação de doações e sonegação de bens
Planejamento sucessório
  • Análise patrimonial e soluções de planejamento
  • Redação de testamentos e codicilos
  • Instituição de usufruto
  • Holdings, fundações e outras estruturas patrimoniais
  • Reorganização de empresas familiares
  • Indicação de potenciais vantagens tributárias
Contratos
  • Redação, revisão e análise de contratos civis e empresariais
  • Renegociações contratuais
  • Rescisão, resilição e distrato
  • Ações de execução e de cobrança
Responsabilidade civil
  • Acidentes de trânsito
  • Inscrição indevida em cadastro de devedores e cobranças indevidas
  • Má prestação de serviços
  • Violação à imagem e à honra
  • Falhas em atuação profissional
  • Seguradoras
Direito societário
  • Contratos e estatutos sociais, acordos de sócios
  • Reorganizações societárias
  • Documentos para reuniões de sócios e livros societários
  • Compra e venda de empresas e de ativos
  • Auditorias legais
  • Dissolução parcial, apuração de haveres e exclusão de sócios
Direito imobiliário
  • Compra e venda, promessa, doação, locação e comodato
  • Acompanhamento de transações imobiliárias
  • Disputas dominiais, condominiais, possessórias e de vizinhança
  • Registros e averbações
Direito médico
  • Defesa de profissionais da saúde em ações indenizatórias
  • Sindicâncias e processos ético-profissionais
  • Consultoria sobre normas de órgãos de classe
  • Ações para obtenção de medicamentos e cirurgias
  • Revisão de planos de saúde
Direito do consumidor
  • Contratos de consumo
  • Cláusulas abusivas
  • Direito de arrependimento e venda casada
  • Propaganda enganosa
  • Taxas bancárias
Direito tributário
  • Planejamento e consultoria tributária
  • Recuperação de créditos
  • Defesas em autos de infração municipais, estaduais e federais
  • Execuções fiscais
  • Ações para discussão de débitos e teses tributárias
Arbitragem
  • Resolução de litígios por arbitragem, especialmente na Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES)
Administração e gestão pública
  • Ciclo de políticas públicas
  • Planejamento estratégico
  • Processo legislativo
  • Ciclo orçamentário
  • Recursos humanos e reestruturação de carreiras públicas
  • Pesquisa e capacitação, escolas de governo
Entrevistas

Na imprensa

Participações dos sócios em programas e audiências públicas.

Publicações

Livros e artigos

Seleção de obras e artigos dos sócios.

  • LivroProcesso Legislativo: Teoria e Prática (2025)
  • LivroDireito de família e princípio da afetividade
  • LivroDiálogos entre os poderes Judiciário e Legislativo
  • LivroCasamento e afetividade no direito brasileiro
  • ArtigoA separação de fato e o início da prescrição para a partilha de bens
  • ArtigoPrimum non nocere: a responsabilidade do plano de saúde no congelamento de óvulos de pacientes com câncer
  • ArtigoO novo procedimento protetivo de dissolução das uniões conjugais
  • ArtigoImpactos da pandemia no planejamento sucessório
  • ArtigoA subsidiariedade dos afetos na união matrimonial
  • ArtigoDireito Público e Direito Privado: subsiste a ‘grande dicotomia’ no Direito brasileiro?
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